Para o Superintendente da Anatel o momento é de convergência entre os diferentes setores e tecnologias para se alcançar a transformação econômica digital do país.
No último dia 4 de outubro, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, falou sobre o papel da Agência na promoção da conectividade e redução de gaps nessa área no país. Entre os temas abordados, o superintendente citou ações para promoção da desburocratização de entrada no mercado brasileiro, o pioneirismo do Brasil em relação ao tema sustentabilidade no espaço, e a abordagem regulatória que a Agência tem usado com o objetivo de abrir portas para instituições testarem produtos e serviços experimentais inovadores, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.
Além disso, Vinícius Caram destacou a importância do satélite para o Brasil. Para ele, este é o momento de convergir todos os setores – satélite, terrestre, WiFi, radiodifusão – e desenvolver, em conjunto, modelos de negócios eficientes. A apresentação ocorreu durante painel realizado, na Futurecom 2023, que também contou com a participação dos representantes do setor Fábio Alencar, (Sindisat), Rafael Guimarães (Hughes do Brasil), Juan Pablo Cofiño (Eutelsat) e Mauro Wajnberg (Abrasat) como moderador do painel.
“A Anatel, junto com o governo e com o setor de telecomunicações tem derrubado diversos obstáculos, regulatórios e de custos, para tornar mais fácil e eficiente o ingresso de novas soluções e aplicações de conectividade” explicou. “Um exemplo foi a atuação da Agência quando o setor de satélites identificou novas oportunidades de modelos de negócios não só em órbita GEO, mas nas órbitas MEO e LEO. Vemos o quanto o setor está crescendo desde então”.
Desburocratização para entrada no mercado
O superintendente também citou a política de “Open Skies”, que promove a desburocratização e redução de custos de entrada no mercado, tanto ao direito de exploração de satélite brasileiro, quanto estrangeiro. Levando em consideração o objetivo estratégico de simplificar a regulamentação, além de incorporar mecanismos novos.
Para o superintendente, esse é um momento de convergir todos os setores e desenvolver modelos de negócios eficientes e em conjunto. Inclusive em relação aos diferentes modelos de negócios dentro do setor satelital. “Temos hoje modelos amplamente facilitados pelo regulador. Já temos no país 44 satélites GEO, um sistema de satélites em órbita média, e dez sistemas de satélites em baixa órbita. Esses satélites estão permitindo essa congregação de convergências, alinhamento de soluções conjuntas GEO e não GEO, tanto na banda Ku, como nas bandas Ka, L, X e S. Não podemos entregar apenas conectividade. Mas sim soluções de conectividade. E que todos os modelos sejam sustentáveis”, diz.
Sobre isso, o Superintendente destacou que a agenda de sustentabilidade espacial brasileira é pioneira. Aborda a questão do congestionamento espacial, interferências de satélites LEO e MEO sobre sistemas geoestacionários, destaca a importância de como garantir acesso a todos os países às órbitas baixa e média, e uma ocupação racional com acesso equitativo a todos os países-membros da UIT.
Vinícius Caram também lembrou que a Agência já conseguiu soluções para que o setor satelital possa usar frequências hoje destinadas às operadoras móveis, para uso de soluções “Direct to Device”, em que ocorre a conexão dos satélites diretamente com dispositivos móveis tradicionais. “Teremos soluções Direct to Device simples para qualquer área do país”, diz.
Satélites e Internet das Coisas
Ele observa que muito se questiona o papel do setor satelital no mundo IOT. “Se existe cobertura satelital é possível atender demandas por soluções para o agronegócio, para a indústria, área portuária, mineração, plataformas off shore, com conexões de transmissão de dados para tornar tais modelos de negócios mais eficientes, ou seja, fazer acontecer o que a gente chama de transformação econômica digital do país”, explica.
“A gente incorporou o modelo Sandbox Regulatório” (abordagem regulatória que tem como objetivo abrir portas para instituições testarem produtos e serviços experimentais inovadores, sujeitos a requisitos regulatórios específicos). “Então, quando o pessoal chega na Anatel querendo fazer uma solução de conectividade que não está no nosso normativo, e que, portanto, geraria insegurança jurídica, o nosso discurso, já alinhado com Conselheiros e Presidente, é: faça o pedido que nós daremos uma solução. Nosso papel é resolver”.
