GAISPI: qual a importância dessa nova entidade na implantação do 5G

A corrida das companhias aéreas de todo o mundo para cancelar ou alterar voos para os Estados Unidos em função de uma possível interferência da telefonia móvel 5G no funcionamento de sistemas de comunicação de algumas aeronaves, como o Boeing 777, ocorrida este mês, ilustra bem as surpresas  que podem acontecer na implantação de uma nova tecnologia como o 5G.

No Brasil, a introdução do 5G na faixa de 3,5 GHz é uma mudança particularmente complexa.  Não é simples lançar um novo serviço de telecomunicações numa faixa de frequências que está sendo utilizada há décadas para outras aplicações também essenciais à população e com milhões de terminais implantados num país de dimensões continentais como o nosso.

Para administrar essa tarefa, o edital do 5G da Anatel definiu a criação de duas novas entidades que terão participação fundamental na implantação do 5G no mercado brasileiro. Uma delas é o GAISPI, Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz. A outra é o EAF, Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz.

De forma resumida, enquanto a EAF terá a missão de operacionalizar a execução dos procedimentos de atividades relacionadas aos temas de limpeza da faixa de 3,5 GHz, o GAISPI terá a missão de disciplinar e fiscalizar as atividades da EAF incluindo a administração dos recursos financeiros aportados nela pelos vencedores do leilão.

Estas atividades podem ser divididas em quatro grandes projetos: 1) Migração das TVRO de banda C para Ku; 2) Desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz e mitigação da interferência nas estações terrenas de serviços via satélite operando na faixa de 3.700 a 4.200 MHz; 3) Implantação do Programa Amazônia Integrada e SustentávelPAIS que compõe o Programa Norte Conectado (GT-PAIS); 4) Implantação da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal (GT-Rede).

 

GAISPI

Já em dezembro de 2021 o GAISPI foi constituído e iniciou seus trabalhos com uma primeira reunião ordinária e aprovação do seu regimento interno. Compõem o GAISPI os seguintes representantes conforme definido no edital de 5G:

 

  • um Conselheiro da Anatel, na pessoa do Conselheiro Moisés, a exercer a função de Presidente do GAISPI;
  • um Superintendente da Anatel, na pessoa do Superintendente Vinicius Caram, para exercer a função de Secretário Executivo do GAISPI;
  • um representante do Ministério das Comunicações e seu respectivo suplente;
  • um representante de cada uma das operadoras vencedoras dos lotes nacionais de 3,5 GHz, a saber Claro, Oi e TIM, e seu respectivo suplente;
  • três representantes das proponentes vencedoras dos lotes regionais de 3,5 GHz, e seus respectivos suplentes;
  • três representantes dos radiodifusores afetados pelos projetos de migração e mitigação da faixa de 3,5 GHZ, e seus respectivos suplentes; e
  • três representantes das exploradoras de satélites afetadas pelo projeto de desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, os quais foram indicados pela Abrasat e Sindisat, e seus respectivos suplentes.

 

Além de definir o escopo de atuação do Grupo, o regimento interno definiu a criação de seis Grupos de Trabalho (GT) com a finalidade de assessorar o GAISPI no exercício de suas atividades. Compõe portanto a estrutura do GAISPI os seguintes GTs:

 

I – Grupo Técnico de Comunicação (GT-Com);

II – Grupo Técnico de Acompanhamento Financeiro (GT-F);

III – Grupo Técnico de Migração Banda Ku (GT-Migração);

IV – Grupo Técnico de Desocupação do 3,5 GHz e Mitigação de Interferência (GT-Desocupação);

V – Grupo Técnico do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS que compõe o Programa Norte Conectado (GT-PAIS); e

VI – Grupo Técnico da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal (GT-Rede).

 

Os Grupos Técnicos foram constituídos e já iniciaram seus trabalhos ainda em dezembro de 2021. Muitos desafios se impõem a estes grupos, que deverão promover o debate dos temas técnicos associados a cada projeto sempre com a meta de garantir uma transição transparente e sem interrupções ou degradações para os clientes dos serviços existentes, e uma implantação dos novos serviços em 5G dentro das exigências do edital e no menor prazo possível, avaliando oportunidades de antecipação do cronograma original do edital.

Os GTs trabalham no sentido de prepararem as diretrizes que serão utilizadas pela EAF para executar a operacionalização de todos estes projetos. Por sua vez, a constituição da EAF está prevista para Março de 2022 e deverá contar já com parte dos recursos aportados pelos vencedores do leilão de 5G.

Como dito no início do artigo, não é simples lançar um novo serviço de telecomunicações revolucionário como o 5G. Mas o Brasil está no caminho certo para uma transição bem planejada e bem executada. Esperemos que sem imprevistos como os vividos nos aeroportos americanos nestes últimos dias.

Embarquemos todos os brasileiros no 5G e boa viagem!

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