O ano de 2021 está chegando ao fim. Com isso podemos fazer um balanço sobre os principais acontecimentos durante os últimos doze meses e entender qual foi o panorama geral para o mercado de satélites. Como em 2020, este ano também foi marcado pela pandemia de Covid-19 e a consequente necessidade de adaptação das empresas de satélite a este cenário. Apesar disso, o ano trouxe várias boas notícias para o setor, entre elas, a preparação do ambiente satelital para o 5G e as iniciativas brasileiras nessa área, além de definições há muito aguardadas no campo regulatório como a aprovação do novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites e a promulgação da Lei 14.173/21. A seguir listamos os principais acontecimentos do ano.
Pandemia
Assim como o ano anterior, 2021 foi marcado pela pandemia de Covid-19 que impactou todos os mercados, inclusive o de satélites. Porém, ao contrário de 2020, em que todos foram pegos de surpresa, 2021 teve mais espaços para novidades positivas derivadas dos esforços das empresas de satélites para se adaptarem à situação adversa. Em painel no Congresso Latinoamericano de Satélites, representantes de várias companhias do segmento se reuniram virtualmente para dar um panorama geral de seus próprios projetos e planos no ano, naturalmente tocando nas questões relacionadas à pandemia. Os campos mais olhados com otimismo para ajudar no retorno de crescimento do setor foram o de vídeo e de aviação civil.
5G
O ano de 2021 foi marcado por grandes novidades relacionadas ao 5G, que está cada vez mais próximo de virar realidade no Brasil, inclusive com a conclusão do leilão das faixas destinadas à nova tecnologia no começo de novembro. Outro passo importante para a implementação do 5G e que também foi muito comentado durante o ano é a reorganização da banda C, que impacta profundamente o segmento de satélites. Estas questões foram contempladas no novo plano de uso do espectro de radiofrequências divulgado pela Anatel em junho. Pode-se dizer que 2021 foi um ano de muita preparação das empresas de satélites para a nova tecnologia, pois seus produtos contribuirão de forma significativa para as aplicações mais importantes do 5G, como seu uso para IoT e democratização da conectividade.
Brasil
Este foi um ano com várias atividades com impacto no mercado brasileiro. Podemos destacar os lançamentos de novos satélites Geoestacionários de alta capacidade (HTS), como o Star One D2 da Claro e o SES-17 da SES, e os primeiros testes do sistema LEO Lightspeed da Telesat.
Também foram lançados os satélites nacionais Amazônia-1 e NanoSatC-Br2. O primeiro foi construído para captar imagens da Amazônia e foi lançado de uma base na Índia e o segundo é um nano satélite que foi lançado de uma base no Cazaquistão. O uso de bases de lançamentos estrangeiras também foi uma questão focada pelo governo brasileiro em 2021, que pretende preparar o Centro de Lançamentos de Alcântara para que este consiga realizar operações deste tipo para os satélites nacionais. Como um primeiro passo para que isso aconteça, o governo concedeu a quatro empresas privadas estrangeiras (Hyperion, Orion AST, Virgin Orbit e C6 Launch) permissão para realizarem seus lançamentos desta base.
Outro ponto importante deste ano foi promulgação da Lei 14.173/21, em junho, que traz alterações para o setor de radiodifusão, promove medidas de desburocratização e reduz os valores do Fistel, CFRP e Condecine sobre o serviço de banda larga via satélite provido por meio de antenas de pequeno porte, conhecidas como VSAT. A medida vai permitir o acesso à internet banda larga em todo o país, atingindo a população que vive em áreas e regiões isoladas de difícil acesso.
O ano teve outro acontecimento relevante para o setor de satélites em outubro, com a aprovação do novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, documento publicado pela Anatel e que regulará o setor, trazendo várias decisões importantes. O Regulamento consolida as condições e requisitos técnicos para satélites geoestacionários em bandas C, Ka, Ku, L e outras, e traz novas diretrizes para redes de satélites não geoestacionários. Extingue a necessidade de licitação e confere do direito de exploração por ordem de chegada, além da definição de que o prazo da prorrogação será equivalente à vida útil do satélite.
Quanto à democratização da conectividade, pode-se destacar os esforços do Ministério da Comunicação para cumprir com este objetivo por meio do programa Wi-Fi Brasil, que oferece conexão gratuita à internet em banda larga por satélite em escolas e locais públicos via Wi-Fi. No Painel Telebrasil deste ano, o Secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, afirmou que os pontos atingidos pelo programa devem ser expandidos.
Abrasat
Todos esses fatos tiveram a participação e o acompanhamento permanente da Abrasat, que durante 2021 recebeu com muito prazer mais três associados: as empresas Viasat, OneWeb e Anuvu. Que sejam todas muito bem-vindas para os próximos desafios de 2022.
