Satellite 2022: Anatel fala sobre inovação espacial e agenda WRC-23

Satellite 2022

Entre os dias 21 e 24 de março de 2022 foi realizado em Washington, DC, o Satellite 2022, evento que reuniu diversos atores do mercado satelital mundial, como representantes de empresas do setor, especialistas no tema, representantes de entidades governamentais e de órgãos reguladores que atuam no setor.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi representada pelo gerente de espectro, órbita e radiodifusão, Agostinho Linhares, que participou como panelista na sessão sobre as tendências e discussões internacionais do setor satelital, em especial relacionadas aos itens da Agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicações a ser realizada em 2023 – WRC-23, liderada pela secretária geral da Associação Global de Operadores de Satélite (GSOA), Aarti Holla-Maini.

Neste painel foram discutidos temas relevantes sobre o uso dos recursos de espectro e órbita, aspectos regulatórios internacionais e o papel da regulamentação nacional sobre o uso de satélites.

O painel contou também com a participação da União Internacional de Telecomunicações, representada por Nelson Malaguti, Conselheiro do Grupo de Estudos 4 da UIT-R, e representantes da indústria, como Hazem Moakkit (VP de estratégia de espectro da Intelsat), Mário Neri (diretor de coordenação internacional da Telesat) e Margo Deckard (chefe de operações da Lynk Global).

Foram também abordadas questões como o uso eficiente dos recursos de espectro e órbita e como a regulamentação internacional poderia endereçar as inovações da indústria, em especial quanto ao surgimento de projetos para comunicação entre dispositivos móveis e os satélites.

Neste contexto, questionado sobre a relevância de se manter atribuições aos diversos serviços de radiocomunicação em nível internacional, tendo em vista a tendência de interconectividade entre diferentes infraestruturas de telecomunicações, Agostinho Linhares citou que a atribuição aos diferentes serviços de telecomunicações é importante para a organização do uso dos recursos de espectro e órbita a nível internacional, de modo que mesmo havendo oportunidade para identificação de novas aplicações de um serviço ou consolidação de outros serviços, deve ser avaliado se as condições que garantam a convivência com os serviços existentes estão garantidas nesse novo cenário.

O equilíbrio entre o acesso equitativo aos recursos de espectro e órbita e a demanda da indústria também foi tema do debate. Nesse escopo, Agostinho destacou que o acesso equitativo aos recursos de espectro e órbita é um dos princípios que baseiam as ações da UIT e que tal princípio é endereçado por meio dos planos dos Apêndices do Regulamento de Rádio, aplicáveis a determinadas faixas de radiofrequências. Por outro lado, foi destacado ainda que, nas demais faixas de frequências, não sujeitas aos planos citados, a demanda da indústria é organizada por meio de uma abordagem first-come, first-served, aliada com a coordenação técnica que objetiva permitir o compartilhamento dos recursos de órbita e espectro com o maior número possível de interessados.

Quanto ao papel da regulamentação nacional em relação ao setor satelital, ele destaca que as regras da UIT são importantes para a organização dos recursos de espectro e órbita a nível internacional. No entanto, as autorizações e licenças para uso do espectro em determinado país estão atreladas a regras que organizam os mercados de cada país. As regras nacionais consideram cenários específicos e as políticas públicas existentes em cada país.

Por fim, Agostinho comentou que o aumento do número de sistemas de satélites em desenvolvimento torna o acesso aos recursos de espectro e órbita cada vez mais complexo, o que indica a necessidade de contínua discussão sobre o uso sustentável dos recursos escassos e que pode exigir novas soluções para permitir o compartilhamento destes recursos entre os diversos sistemas.

A Conferência e Exposição Satellite 2022 foi lançada em 1981 com o objetivo de conectar e reunir a indústria de satélites à medida que ela se torna global.

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