Homologação e certificação de produtos: a simplificação entra no radar da Anatel

A simplificação do modelo de homologação e certificação de produtos para telecomunicações é um tema sobre o qual a Anatel vem se debruçando há um bom tempo. A novidade nessa área foi trazida durante a sessão temática “A transformação digital na Anatel”, promovida pela Abrasat como parte da programação do Painel Telebrasil, realizado de 21 a 23 de maio em Brasília. O gerente de certificação da agência, Davison Gonzaga, informou que uma simplificação dos procedimentos para entrada de novos equipamentos no país deve começar pelos “produtos destinados a mercados especializados”.

Gonzaga explicou que a proposta de nova resolução prevê a implantação de modelos de avaliação de conformidade de acordo com a finalidade do produto. Produtos mais especializados poderão entrar bem mais rápido no mercado por meio de processos de certificação e homologação menos engessados enquanto que para produtos voltados ao usuário final seriam mantidos processos com maior controle.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fábio Alencar, que participou da sessão, observou que no caso do segmento satelital, praticamente todos os equipamentos utilizados no Brasil são importados, por isso o setor é candidato natural para essa iniciativa da Anatel. Além de, por suas características, também ser um potencial parceiro da Anatel para a implantação da autorregulação do setor.

“Somos tradicionalmente 5% ou no máximo 10% do setor de telecom. Não se trata de uma utilização massiva de equipamentos como em outras indústrias. Além disso, às vezes só temos um fabricante no mundo para determinado equipamento, então não teria porque criar um laboratório no Brasil só para testar antenas de avião ou algum outro produto específico: podemos aproveitar a certificação internacional e reduzir a barreira de entrada”, diz. Segundo Alencar, a demora para certificar uma plataforma ou equipamento é um ponto crítico para a indústria, considerando que a vida útil de muitos satélites de comunicação é, em média, de 15 anos.

Para Gonzaga, a dificuldade em dar maior velocidade para a entrada de novos produtos reside em não prejudicar a confiabilidade do processo e os direitos dos consumidores, sobretudo diante da crescente preocupação com a segurança de sistemas de comunicação.

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