Arquivos de Categoria: Nota

Lei nº 15.320 é sancionada pelo Presidente da República

Abrasat e Sindisat aplaudem a sanção da Lei nº 15.320, de 26/12/2025, pelo Excelentíssimo Sr. ...

PL 4.635/2024 é aprovado no Plenário do Senado Federal

Abrasat e Sindisat aplaudem a aprovação, em 2/12/2025, no Plenario do Senado Federal, do PL ...

Aprovação do PL 4.635/2024 na Câmara: um avanço importante

A Abrasat e o Sindisat consideram um avanço muito positivo a aprovação na Câmara dos ...