Carta Aberta – ABRASAT e SINDISAT

carta aberta

Brasília, 6 de agosto de 2024

A ABRASAT – Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite, e o SINDISAT – Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite, vêm a público reconhecer a importância da valorização da carreira dos servidores das Agências Reguladoras, assim como o papel crucial dessas entidades para o país.

Tal papel vem garantindo, há quase três décadas, estabilidade e segurança jurídica, proteção ao consumidor, competitividade e eficiência, fiscalização e cumprimento de normas e regulamentos, equilíbrio e mediação, inovação e desenvolvimento para os diversos setores em que atuam as agências e, particularmente, ao setor de telecomunicações.

Acompanhamos de perto o trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), como uma das mais importantes agências reguladoras do Brasil, e o seu trabalho essencial para a regulação do mercado de telecomunicações, para a obtenção da tão desejada expansão e inclusão digital a todos, a gestão responsável do espectro de rádio-frequências e o fomento à inovação, sempre assegurando eficiência, correção e transparência, unindo foco na proteção dos consumidores e promoção do desenvolvimento tecnológico e econômico.

A ABRASAT e o SINDISAT consideram que a qualidade e relevância das Agências Reguladoras no país, se devem ao trabalho desempenhado por seus servidores públicos. Esse trabalho deve ser reconhecido pelo Governo Brasileiro e valorizado como instrumento fundamental de manutenção e aprimoramento da Governança Organizacional do setor público.

Presidência ABRASAT

Presidência SINDISAT